Notícias
Roberto Rodrigues de Morais
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
Liminar suspende a majoração da base de cálculo do lucro presumido por não ser incentivo fiscal
Análise da liminar que suspendeu o aumento de 10% da base de cálculo do IRPJ e da CSLL (LC nº 224/2025)
2026/02/03 -
COFINS: Exclusão do ICMS de sua base de cálculo com pauta em repetivo no STJ
Após anos de atraso o STJ julgará p caso da exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS, pela sua 1ª Seção
2016/05/27 -
Execução fiscal e defesas dos executados
Gozando de presunção de certeza e liquidez as Certidões de Dívida Ativa (CDA’s), que embasam as EXECUÇÕES FISACAIS promovidas pelo Governo Federal
2016/05/09 -
Porque o prazo de decadência tributária precisa ser reduzido para dois anos
O prazo de decadência para o lançamento tributário é de 5 anos, desde a promulgação do CNT de 1966.
2016/04/28 -
Prescrição intercorrente no novo cpc e as execuções fiscais
O Novo Código de Processo Civil - NCPC – extinção da Execução Fiscal poderá ser decretada pela ocorrência da Prescrição Intercorrente
2016/04/25 -
Imposto de renda 2016 pode ter parte destinada para entidades beneficentes
Abril é a época de acertar as contas com o leão (IRPF) para as pessoas físicas contribuintes desse imposto.
2016/04/12 -
Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora
Com tanto comercial de “Pátria Educadora” veiculando na mídia e no período de acerto com o “leão” concernente ao Imposto de Renda Pessoa Física,
2016/03/29 -
Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora
Com tanto comercial de “Pátria Educadora” veiculando na mídia e no período de acerto com o “leão” concernente ao Imposto de Renda Pessoa Física,
2016/03/29 -
IRPF com limite defasado das despesas com educação para 2015 apesar da adi junto ao STF
Época de preocupação com o Imposto de Renda Pessoa Física vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação
2015/02/24 -
IRPF de 2015 ano-base 2014 tem regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual divulgadas pela RFB
Todos os anos, logo no início do exercício financeiro, são divulgadas as regras para o ajuste
2015/02/06