Consulta pode ser feita por telefone, site e aplicativo da Receita
As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus
O banco justifica que a medida foi adotada porque as famílias estavam transferindo o dinheiro para conhecidos e, assim, driblando o calendário de saques
Sem dinheiro em caixa para se manterem, empresas estão demitindo sem pagar as verbas rescisórias, como a multa de 40%
No dia 19 de maio de 2020 foi publicada nova versão do Manual de Remessas Internacionais na página da RFB na internet, fruto de um extenso trabalho de revisão e atualização.
10.356/2020
Bolsa sobe 2,1% e fecha no maior nível desde fim de abril
Prazo de envio foi adiado para 30 de junho por causa da pandemia
Bases: Resolução CGSN 140/2018, arts. 2º, II, e § 5º e Solução de Consulta Disit/SRRF 5.004/2019.
A iniciativa é uma parceria da Caixa Econômica Federal e do Sebrae; serão beneficiados Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.