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Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital
Em decorrência da evolução do e-Processo, surgiu a necessidade de atualização das normas envolvendo entrega de documentos e solicitação de serviços na forma digital de atendimento
2018/01/15 -
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
No ano passado o Supremo Tribunal Federal, depois de duas décadas concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 574.706/PR, que tratava sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS, decidindo, então, que o valor do ICMS destacado
2018/01/15 -
Planejamento Tributário: Uma Solução para Enfrentar 2018
Se pudéssemos parar o tempo e modificar os pontos dos quais enfraqueceram a economia, não pensaríamos duas vezes. A recessão econômica, causada, dentre outras origens, pelo alto índice de tributação dos negócios, vem prejudicando muito o nosso pa
2018/01/15 -
Nova lei do ISS acaba com farra dos 'espertalhões'
Empresas agora são obrigadas a pagar imposto nas cidades em que atuam, e não apenas onde estão sediadas; medida é vantajosa e justa para municípios
2018/01/15 -
Novas regras do Simples Nacional são complexas para pequenas empresas
JOTA conversou com advogados para saber o que muda com a nova regra
2018/01/15 -
Tabela do IRPF não será reajustada em 2018 , informa Receita Federal
Sem correção há três anos, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) passará mais um ano sem reajuste, informou nesta quinta-feira (11/01) a Receita Federal. Para este ano, a faixa de isenção continuará em vigor apenas para quem recebe at
2018/01/15 -
Simples Nacional: bloqueio do PGDAS-D é inconstitucional
Matéria controvertida está longe de uma decisão definitiva no âmbito dos Tribunais Superiores
2018/01/12 -
Créditos falsos estão sendo usados em fraude tributária
Geralmente estão atrelados a títulos públicos antigos e são vendidos a empresários que acreditam que esses papeis poderão ser usados para quitar dívidas junto ao fisco
2018/01/12 -
Receita libera sistema para pedidos de restituição via web
Ferramenta permite que contribuintes pessoa física, jurídica ou MEIs também solicitem compensações de débito fazendárias ou previdenciárias
2018/01/12 -
Simples Nacional: Quais Alíquotas Incidem sobre Ganho de Capital?
A empresa optante pelo Simples Nacional, ao vender algum bem ou direito deverá apurar o ganho de capital.
2018/01/12