Notícias Técnicas

Há três modalidades de adesão ao parcelamento, que será permitido para débitos vencidos até 30 de abril passado

Conselho Nacional do Trabalho será lançado nesta quinta-feira e será formado por 30 membros

O limite máximo de salário de contribuição é aplicável a todos os segurados do regime geral de previdência social (RGPS), inclusive no caso de exercício concomitante de atividade de Microempreendedor Individual (MEI) e outras atividades abra

Numeração não é obrigatória para se realizar a declaração no ano seguinte

A Receita Federal do Brasil (RFB) elaborou o Guia Operacional com a finalidade de indicar os procedimentos necessários para a implantação do Serviço de Autoatendimento Orientado (AO) em espaços de órgãos externos

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou o Leiaute e o Manual de preenchimento do módulo específico previsto para o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) da e-Financeira, constantes dos Anexos I e II da norma em

As partes vetadas retornarão à Lei Complementar 157/2016.

Os segurados e beneficiários acessam e acompanham todas as informações constantes no seu Cadastro Nacional Informações Sociais – CNIS, relativas a sua vida laborativa, como dados sobre vínculos de empregos, empregadores, remunerações e contribui

O jurista Victor Carvalho Pinto sugere modificações nas leis vigentes para recuperar áreas degradadas e a regularização de assentamentos informais

Evitar um ataque de vírus maléficos - como o que, há poucos dias, atingiu empresas públicas e privadas em mais de 70 países - tem sido preocupação constante, mas, ainda assim, pode se repetir em maior ou menor escala, a qualquer momento.