Notícias Técnicas

A escala 5x1 determina cinco dias de trabalho para um de descanso e deve seguir regras específicas da CLT para ser aplicada corretamente nas empresas

A RF deve disponibilizar, em novembro, as primeiras APIs gratuitas do sistema da CBS. As ferramentas serão utilizadas em fase piloto

O CARF decidiu, manter a cobrança de crédito tributário contra uma instituição financeira, ao confirmar a necessidade de proporcionalizar o aproveitamento da base de cálculo negativa

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados

Alterações restringem antecipações: limite de uma operação por ano, prazo mínimo de 90 dias e valor máximo de R$ 500 por saque

As novas exigências para o preenchimento da NF-e de agropecuários que atuam com produtos animais vivos, vegetais e florestais foram prorrogadas novamente

Confira alterações da versão corretiva do PGE da EFD Contribuições e entenda as mudanças nos registros F200, F211, F700 e nos cadastros 0140 e 0150

O INSS anunciou que, a partir de 24 de novembro de 2025, o acesso de usuários externos aos seus sistemas será permitido exclusivamente mediante o uso de Certificado Digital do tipo A3

Entenda o que é a Declaração de Prestação de Serviços, como ela funciona, sua relação com a NFS-e e quando deve ser emitida

A CLT define dois tipos principais de períodos de repouso que as empresas devem respeitar. Confira!