Notícias Técnicas

Diante dos avanços tecnológicos e da informação, avolumam-se paralelamente as obrigações tributárias e acessórias, inclusive as declarações informativas, as quais permitem que o fisco tenha maior controle sobre o movimento das empresas, e, porta

A multa por falta de entrega corresponde a R$ 281,94 até R$ 28.195,50 para cada competência que não tenha sido enviada.

A reforma do Fundo teria por objetivo criar uma poupança de longo prazo no país e melhorar as contas públicas.

Previsão é que movimento tenha início, em todo o país, a partir desta terça-feira (06/09).

Setor de comércio de bens, serviços e turismo tem interesse na modernização das leis trabalhistas

Resolução nº 5, de 2 de setembro de 2016

Empresas não reconhecidas pela legislação para o manejo de seus resíduos sólidos estarão sujeitas a sanções do poder público e terão negada a autorização para funcionamento

No documento, a PGR reforça o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.246.317

Ao manter a incidência da CIDE questionada pela empresa, o TRF-3 entendeu que o contrato em questão envolve transferência de tecnologia

Após essa data, o documento passa a ser emitido com multa.