Nos registros C400, cadastro do equipamento ECF – máquina emissora de cupom fiscal, há o campo número 4, que recepciona o número de série de fabricação do equipamento.
Os empregadores precisam se conscientizar de que seu direito de dispensar um empregado sem justa causa não é ilimitado
Em razão do disposto no art. 19 da Lei nº 10.522, de 2002, na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 2014, e na Nota PGFN/CASTF nº 174, de 2015
Portaria Conjunta nº 7/2016
Quem ganha acima do mínimo recebe a partir do dia 1º, depósitos seguem até 8 de setembro
Para identificar o CEST o contribuinte deve analisar a NCM, descrição da mercadoria e o segmento.
O Sped, de fato, não tolera erros, o que não signfica que o contribuinte tenha de ser infalível.
A definição do novo prazo deve ocorrer nas próximas semanas.
Depois de aprovadas, entrarão em vigor a partir de janeiro de 2017.
Os serviços de integração com as Juntas Comerciais e a disponibilidade do sistema já se estabilizaram