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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Pagamento do vale-transporte em dinheiro não muda natureza indenizatória da parcela
Mas e se o empregador não observar essa diretriz legal e conceder o benefício em dinheiro ao empregado?
2015/09/04 -
Crédito devido a espólio em razão de retenção indevida por sindicato é passível de juros e correção desde a origem
Por fim, a magistrada esclareceu que, embora não se trate de novação da dívida, ela se desvinculou da sua natureza trabalhista original
2015/09/04 -
Disponibilizada nova versão da ECF
Para as empresas que já transmitiram a ECF em versões anteriores do programa não há necessidade de transmitir novamente (retificar a ECF).
2015/09/03 -
PIS/COFINS – Revogada a Isenção dos Bens do Programa de Inclusão Digital
A extinção do benefício vigorará a partir de 01.12.2015.
2015/09/03 -
Empresas buscam teses para pagar menos tributos
A principal estratégia é tentar obter uma liminar na Justiça para suspender o pagamento do débito.
2015/09/03 -
Mais da metade das empresas não está preparada para entregar a ECF
No caso das pessoas jurídicas imunes ou isentas, o envio da ECF está vinculado à entrega da EFD-Contribuições.
2015/09/03 -
Via Legal: ilegalidade na suspensão do pagamento do seguro-desemprego
O pagamento dela foi suspenso porque, apesar de desempregada, ela resolveu recolher as contribuições ao INSS por conta própria.
2015/09/03 -
Receita atualiza regras para cobrança de IR nos mercados financeiro e de capitais
As novas regras estão publicadas em instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU).
2015/09/03 -
MTE paga PIS a partir do dia 15 para nascidos em setembro
O abono do PIS equivale ao valor de um Salário Mínimo.
2015/09/03 -
Os direitos indisponíveis e a negociação coletiva
Há direitos trabalhistas que não podem ser negociados, ou suprimidos, ainda que esta seja a vontade das categorias, estampada no instrumento coletivo?
2015/09/03