O prazo para apresentação das obrigações acessórias exigidas pela Receita Federal do Brasil (RFB)
Sem nenhuma mudança na legislação trabalhista, eSocial é oportunidade para o RH das empresas “arrumar a casa”.
A alíquota passará de 15% para 18%
Soluções existem, mas requerem uma dose extra de boa vontade política, pois dependem do Poder Legislativo.
A Justiça já reconheceu ao poupador a possibilidade de reivindicar o recebimento das diferenças
O magistrado constatou que o reclamante prestava serviço para os reclamados como técnico agrícola
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos.
A obrigação sobre informações financeiras abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas
Estão obrigadas a entregar a ECF as empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado e as imunes e isentas obrigadas a entregar a EFD-Contribuições.
Pelo texto original, o beneficiário deve estar desempregado há, no mínimo três meses, mas a comissão alterou esse prazo para seis meses.