Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Governo estuda vantagem tributária para quem agregar valor a minério
O minério de ferro é o principal item da pauta de exportação brasileira, respondendo no ano passado por 12,7% do total exportado pelo país
2013/02/27 -
Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Esse direito não apanha, contudo, os cinco meses após o parto, previstos no artigo 10, inciso II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.
2013/02/27 -
Pagamento de salário complessivo é proibido por lei trabalhista
empresa insistia na tese de que a diária quitada ao empregado englobava também a locação da moto.
2013/02/27 -
Informes de rendimento devem ser entregues até 28 de fevereiro
As empresas que não respeitarem o prazo estão sujeitas ao pagamento de multa por cada documento não entregue
2013/02/26 -
IRPF: Não-Incidência e Isenções sobre Ganhos de Capital
A época de prestação de contas com o fisco mais uma vez se aproxima e, visando eventuais desonerações fiscais
2013/02/26 -
Justiça mantém decisões do Carf em 12 ações
Nove sentenças foram publicadas no fim da semana passada.
2013/02/26 -
Distorções do sistema tributário
Apesar de serem analisados dados de 2010, o estudo vale para os dias atuais.
2013/02/26 -
50% têm de pagar IR após declaração
Há uma década, apenas 36% dos contribuintes tinham imposto a pagar.
2013/02/26 -
arteira de trabalho não pode ter informações médicas
Para o colegiado, a conduta da empresa expôs a intimidade do empregado e poderia prejudicar sua reinserção no mercado de trabalho.
2013/02/26 -
Empregador não é obrigado a arcar com valores de IR da quota do trabalhador
A decisão foi fundamentada na Orientação Jurisprudencial (OJ) 363 do TST
2013/02/26