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eSocial: Nota Orientativa 2021.23
Correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais em seu CNPJ
2021/02/25 -
IGP-M sobe 2,53% em fevereiro
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 2,53% em fevereiro. Com este resultado o índice acumula alta de 5,17% no ano e de 28,94% em 12 meses. Em fevereiro de 2020, o índice havia caído 0,04% e acumulava alta de 6,82% em 12 meses.
2021/02/25 -
Senado aprova Marco Legal das Startups; texto vai à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador
2021/02/25 -
Receita divulga hoje regras para entrega da declaração do IR 2021
Contribuinte saberá se ampliação do prazo de entrega e antecipação das restituições e redução dos lotes serão mantidos
2021/02/24 -
PGFN regulamenta transação de tributos não pagos em 2020
Na última quinta-feira (11/2) foi publicada uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que regulamenta a adesão à transação de tributos federais não pagos devido aos efeitos da crise de Covid-19. A operação é válida para tributos inscritos em dívida ativa vencidos entre março e dezembro do último ano.
2021/02/24 -
Autenticação automática de livros empresariais tem regramento publicado
Instrução Normativa com as regras que simplificam e automatizam o processo nas 27 juntas comerciais saiu nesta segunda-feira (22/2) no Diário Oficial da União
2021/02/24 -
Empresas do Simples já declararam mais de R$ 1,8 bilhão em razão de alerta da Receita Federal
As empresas que receberam notificações para regularização prévia em dezembro de 2020 já transmitiram 42 mil declarações retificadoras, elevando os valores de receitas brutas em R$ 1.888.911.511,61.
2021/02/24 -
Empresas do Simples Nacional ainda podem se autorregularizar
A Receita Federal do Brasil (RFB) enviou, em dezembro, mensagens para 26.015 optantes pelo Simples Nacional, alertando sobre inconsistências em valores declarados. As empresas notificadas informaram, em PGDAS-D, declaração mensal a que estão obrigadas, valores de receitas brutas que não condiziam com as notas fiscais de circulação de mercadorias. Foram considerados descontos, devoluções próprias e de terceiros.
2021/02/24 -
Postos terão que informar valores dos tributos sobre combustíveis
O estabelecimento deverá apresentar ao consumidor o valor do ICMS, do PIS/Pasep/Cofins e o valor da CIDE-combustíveis, entre outros
2021/02/24 -
Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
Instrução Normativa nº 05
2021/02/24