Dados do Caged mostram que foram abertos 313 mil postos de trabalho com carteira assinada, com destaque para a indústria, que abriu 110 mil
Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia
Não há o entendimento de que o setor privado está saindo extremamente fragilizado da pandemia, e que a recuperação da economia depende de incentivos às empresas e ao emprego
Ação do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura
Total de acordos e convenções coletivas envolvendo o trabalho remoto teve um salto de 236%.
O julgamento é de janeiro deste ano, mas somente agora a decisão transitou em julgado. Trata-se do primeiro precedente consolidado para empresas do comércio varejista.
As novas regras para cobrança do ISS para planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e leasing, deverão facilitar o compliance tributário para os contribuintes e a fiscalização dos municípios.
Foram criadas duas novas funcionalidades que permitem importar os dados da Declaração de Compensação (DComp) transmitida no PERDCOMP Web, dispensando a digitação na DCTFWeb. São elas: “Abater Dcomp” e “Importar da RFB”
Por unanimidade, o Plenário entendeu que a publicação da lista de excluídos na internet não é suficiente para cumprir os princípios constitucionais que regem a administração pública.