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ESocial – Nota Técnica 18/2020 Ajusta o Leiaute de Acordo com o Estado de Calamidade Pública Decorrente do Covid-19
Nota Técnica eSocial 18/2020
2020/04/30 -
Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia pela covid-19. Entre elas, estão o atendimento ao público por agências bancárias relacionadas aos programas governamentais ou privados para mitigação da crise da pandemia. Serviços de locação de veículos e de radiodifusão de sons e imagens também foram definidos como essenciais pela União.
2020/04/30 -
Novidades quanto ao empregador web – Portaria 10.486/2020
Portaria 10.486/2020
2020/04/30 -
INSS vai prorrogar auxílio-doença automaticamente até agências reabrirem
A prorrogação automática já era possível devido à pandemia e, agora, foi ampliada
2020/04/30 -
CSLL: publicada norma para apuração de bancos e agências de fomento
Instrução Normativa RFB 1.942/2020
2020/04/30 -
Câmara aprova projeto com público prioritário para teste de covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus.
2020/04/30 -
Flexibilização das relações trabalhistas: entenda as MPs 927/2020 e 936/2020
Confira as principais mudanças causadas pelas Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020 que flexibiliza as relações trabalhistas durante o período da pandemia. O material é parte de uma série de conteúdos para apoiar empreendedores a navegarem pela crise e por medidas urgentes para que as Scale-ups sobrevivam.
2020/04/29 -
MP nº 936: Benefício Emergencial começa a ser pago em maio para quem teve salário reduzido
O Executivo Nacional começa a pagar em maio o benefício emergencial para os trabalhadores cujos empregadores tiveram que fazer acordo de redução de jornada de trabalho e salário ou suspensão de contrato.
2020/04/29 -
Ministro da Economia elogia profissionais contábeis
No último sábado, dia 25 de abril, foi celebrado o dia dos Profissionais de Contabilidade
2020/04/29 -
A Falta de Pagamento de Verbas Rescisórias não Caracteriza Dano Moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de envio e entrega de correspondências do pagamento de indenização por dano moral a um carteiro terceirizado pelo não pagamento das verbas rescisórias e do salário do último mês de trabalho. Segundo a Turma, a situação não caracteriza afronta aos direitos fundamentais do empregado.
2020/04/29