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O que o governo quer mudar com a nova reforma trabalhista
Dois anos depois da aprovação de uma ampla reforma trabalhista durante a gestão de Michel Temer, o governo de Jair Bolsonaro estuda novas mudanças na legislação do trabalho.
2019/09/16 -
Imposto de Renda: Receita paga nesta segunda R$ 3,5 bilhões do 4º lote
Contribuintes que fizeram a declaração do IR até 6 de abril e não foi constatada nenhuma inconsistência nos dados receberão o dinheiro
2019/09/16 -
Estabelecidas Regras para Entrega de Documentos Digitais
Ato Declaratório Executivo COAEF 8/2019
2019/09/16 -
Empresas e Confederações Contribuem Para o Aprimoramento dos Leiautes do eSocial
Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), Serpro e Dataprev, reuniram-se em Brasília com entidades que compõem o GT Confederativo no dia 04/09/2019 e com empresas usuárias nos dias 02 e 03/09/2019 para tratarem da simplificação do eSocial.
2019/09/16 -
Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019
Lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018 A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.
2019/09/16 -
Arquivo da EFD-ICMS/IPI
A EFD ICMS/IPI representa a escrituração fiscal do contribuinte e deve ser apresentada em conformidade com as disposições previstas na legislação tributária.
2019/09/16 -
Caixa tem horário estendido hoje e amanhã para saque do FGTS
As agências da Caixa Econômica Federal têm horário estendido em duas horas hoje (16) e amanhã para facilitar o atendimento de quem deseja sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
2019/09/16 -
Projeto exclui autorização de cobrança do Difal do regime do Simples
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/19 retira a previsão legal de antecipação do recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS (conhecido como Difal) sem encerramento da tributação para empresas optantes pelo Simples Nacional.
2019/09/13 -
Sistema que substituirá eSocial vai desburocratizar o acesso conforme o porte da empresa
Com a notícia da extinção do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, os empregadores brasileiros terão mais facilidade e economizarão tempo na hora de enviar as informações dos funcionários para o governo. A previsão é que, em menos de três meses, já estejam disponíveis para os contribuintes duas novas plataformas: uma para o Trabalho e Previdência e outra para a Receita Federal.
2019/09/13 -
Existe Prazo Limite à Compensação de Prejuízos Fiscais?
De acordo com a legislação atual do IRPJ e da CSLL, não há prazo para a compensação de prejuízos fiscais, mesmo relativamente àqueles apurados anteriormente à edição da Lei 8.981/1995, com as alterações da Lei 9.065/1995.
2019/09/13